Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte

O mundo da arte é fluido feito corredeira de rio. É de difícil apreensão no primeiro momento e, de vez em quando, no segundo também. As vicissitudes da arte não se encaixam muito bem em padrões, ainda que precisemos de alguns deles. E quando arte e direito precisam se alinhar dentro dos tribunais, quase sempre é um Deus nos acuda. E não é para menos.

Herança incômoda

O mundo da arte não é mais o mundo da pura e simples abstração. Quanto mais rápido se entender e aceitar isso, melhor. Hoje, o fazer artístico traz consigo uma infinidade de desdobramentos que impactam diretamente o mundo concreto. Seja na hora de criar, comprar, vender, emprestar, herdar ou até mesmo doar uma obra de arte, existem coisas importantes a saber e a fazer.

Direito e Literatura: máquinas como nós?

Eles estão entre nós já faz um tempo. Seja na forma de assistentes pessoais eletrônicos ou de algoritmos que aprendem nossos gostos e nos oferecem aquilo que somos e aquilo que queremos, os robôs fazem parte da nossa vida cotidiana. E não é só. Passo a passo, estamos caminhando em direção a uma difícil questão: um dia poderemos considerar uma máquina como um de nós?

Relacionamentos artificiais

Vivemos tempos cada vez mais interessantes. Não apenas no sentido que se evidencia à primeira vista, mas também naquele dado pelo provérbio chinês, que versa sobre a necessidade de turbulências e tribulações para a evolução do pensamento. Afinal, como diz um outro velho ditado, desta vez inglês: mar calmo nunca fez bom marinheiro.

Direito multi, inter e transdisciplinar

Mesmo quando não falam diretamente sobre Direito, alguns clássicos da literatura podem nos ensinar muito sobre os labirintos de solo movediço da natureza humana. Neles não encontramos apenas as virtudes e atos honrosos que elevam a alma, mas também toda a vileza e picardia que nos torna o complexo enigma que somos. Incluindo os conflitos, os interesses e as falhas de caráter que levam ao desvio das virtudes e dos deveres adquiridos.

O Direito Japonês e a Síndrome de Indiana Jones

O Direito Comparado é uma área ao mesmo tempo radiante e encoberta por pesadas nuvens que vez ou outra podem confundir e fazer perder quem resolve se aventurar por seus caminhos.

Isso porque, na medida em que se aproxima de outras culturas, o grande Direito ocidental e “civilizado” tem o costume de dragar diferenças e discordâncias, como a furiosa Caríbdis homérica fazia com quem ousasse se aproximar demais do seu território.

10 livros para o jovem criminalista

A ciência criminal tem passado por diversas transformações importantes desde o seu início, nos finais do século XIX. Num cenário cada vez complexo, com diversas alterações conceituais é importante manter-se atualizado e disponível para novas possibilidades que possam ajudar para uma melhor performance dentro e fora dos tribunais.

O último apelo de Stefano Rodotà

“Para onde um homem deve dirigir o seu pensamento para não ser considerado louco?”, eis o problema colocado pelo doutor Gomperz, personagem de Jerusalém, intrigante romance do ainda mais intrigante Gonçalo M. Tavares

Direito e psicanálise nos bastidores da crise

A psicanálise pode ter muito a ensinar aos profissionais do Direito. Afinal, “toda a trama jurídica e judicial gira em torno de desejos, que são determinados muitas vezes pelo inconsciente”, como bem apontou Rodrigo da Cunha Pereira. Não que todos precisem mergulhar nas águas turvas da investigação do inconsciente (ou mesmo do subconsciente), mas se permitir molhar os pés pode se revelar uma experiência transformadora.