10 livros essenciais sobre o Direito da Arte
O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras disciplinas jurídicas – civil, comercial, consumidor, penal, previdenciário, trabalhista, propriedade intelectual, tributário etc. -, mas que requer uma método-epistemologia peculiar, orientada a regular a criação, a circulação, o consumo e a proteção das obras de arte, bem assim definir direitos e deveres dos artistas, colecionadores, curadores, marchands, museus, etc.
Falsos heróis: o ideário vitimista no mercado de arte
No mundo atual, todo os limites estão borrados. Em tempos onde certo e errado são considerados conceitos ultrapassados, fica cada vez mais difícil saber para onde estamos indo. A história da mentalidade, ou das mentalidades, tem nos revelado pontos de ruptura que, vez ou outra, fazem estremecer estruturas e convicções. Ilusão e realidade, verdade e mentira, certo e errado: está cada dia mais complicado saber a diferença.
Ver ou não ver, eis a questão
Não é novidade que as obras de arte, historicamente falando, sempre foram objeto dos mais variados tipos de crime: roubo, furto, contrabando, falsificações e por aí vai. Todavia, falar em lavagem de dinheiro através delas é algo um pouco mais recente do que se imagina.
A imaginação no banco dos réus: do direito à ficção às ficções do Direito
A ficção nos permite imaginar muito além da vida cotidiana e expande o mundo à nossa volta. Ela nos alça a patamares impossíveis e torna possível a busca por aquilo que ainda não conhecemos. Criar é, portanto, imaginar além dos limites; é um escalar de muros e montanhas que tentam demarcar as fronteiras da existência. Sem imaginação, não há humanidade possível.
Crimes contra a arte: desafios e perspectivas
São tempos difíceis, ninguém pode negar. O debate político global se enfraquece, o mercado financeiro se assusta e pessoas do mundo todo temem amigos, vizinhos e, mais fortemente, os desconhecidos. E no meio de todo o processo, a arte, que outrora servia como ponto de fuga e de refúgio seguro para espíritos e olhos cansados, é cada vez mais atacada e negligenciada. Está relegada, em algumas partes do mundo, à última posição da lista de prioridades.
Vandalismo disfarçado de humor
Recentemente, o caso do influencer que vandalizou uma obra de arte que estava pendurada na parede do quarto de um hotel ganhou destaque em alguns veículos do país.
A atitude levantou questionamentos sobre direitos autorais e avivou mais uma vez a já acirrada discussão sobre o que é o que não é uma obra de arte. Um episódio triste, que serve como alerta para aqueles que acreditam que vale tudo pelo entretenimento.
Art Law: responsabilidade e colaboração
“Art law, colocado de forma simples, é a parte do direito que envolve diversas disciplinas, que protege, regula e facilita a criação, uso e comércio de arte”. Assim, de forma simples e direta, Robert C. Lind, Robert M. Jarvis e Marilyn E. Phelan, autores do livro Art and Museum Law: Cases and Materials (Carolina Academic Press, 2002), definem a discreta especialidade jurídica que nunca deve caminhar sozinha.
Direito e ópera: promessas, dificuldades e contradições de uma conversa fora do tom
Desde que foi criada na corte italiana do século XVII, a ópera desempenhou papel fundamental na formação intelectual e cultural do povo europeu. É, por assim dizer, o mais próximo de uma gesamtkunstwerk (obra de arte total) que o Ocidente foi capaz de produzir, mesmo com as revoluções tecnológicas posteriores. Em si mesma e a uma só vez, abarca literatura, teatro e música.
Se é correta a afirmação de François Ost de que o direito não surge do fato (ex facto ius oritur), mas sim de um relato (ex fabula ius oritur)1, é imperioso que juristas e estudantes de Direito estejam atentos à riqueza das histórias contadas nos enredos do drama lírico, seja na superfície ou nas entrelinhas.
Nós, os imprudentes: a interpretação do Direito ladeira abaixo
Vivemos para apreciar a derrocada da interpretação. Como um condenado no cadafalso, ela dá seus últimos suspiros antes que um simples puxão de alavanca arranque o chão de seus pés e com ele, o último suspiro.
Direito e literatura: a ficção entre a pena e a espada
Dialogar com o Direito é tarefa árdua para qualquer área. É um campo sisudo, fechado, ensimesmado e que muitas vezes sustenta ares de autossuficiência. Resiste a mudanças como um grande carvalho se mantém imponente às intempéries do tempo. Não que isso seja inteiramente ruim, mas certa disposição para ouvir e entender as vicissitudes da realidade e as necessidades que tais mudanças desencadeiam seria desejável, para não dizer ideal. Embora tal tarefa diplomática seja difícil, houve quem se dispôs e ainda se dispõe a puxar conversa.