Ver ou não ver, eis a questão
Não é novidade que as obras de arte, historicamente falando, sempre foram objeto dos mais variados tipos de crime: roubo, furto, contrabando, falsificações e por aí vai. Todavia, falar em lavagem de dinheiro através delas é algo um pouco mais recente do que se imagina.
A imaginação no banco dos réus: do direito à ficção às ficções do Direito
A ficção nos permite imaginar muito além da vida cotidiana e expande o mundo à nossa volta. Ela nos alça a patamares impossíveis e torna possível a busca por aquilo que ainda não conhecemos. Criar é, portanto, imaginar além dos limites; é um escalar de muros e montanhas que tentam demarcar as fronteiras da existência. Sem imaginação, não há humanidade possível.
Crimes contra a arte: desafios e perspectivas
São tempos difíceis, ninguém pode negar. O debate político global se enfraquece, o mercado financeiro se assusta e pessoas do mundo todo temem amigos, vizinhos e, mais fortemente, os desconhecidos. E no meio de todo o processo, a arte, que outrora servia como ponto de fuga e de refúgio seguro para espíritos e olhos cansados, é cada vez mais atacada e negligenciada. Está relegada, em algumas partes do mundo, à última posição da lista de prioridades.
Vandalismo disfarçado de humor
Recentemente, o caso do influencer que vandalizou uma obra de arte que estava pendurada na parede do quarto de um hotel ganhou destaque em alguns veículos do país.
A atitude levantou questionamentos sobre direitos autorais e avivou mais uma vez a já acirrada discussão sobre o que é o que não é uma obra de arte. Um episódio triste, que serve como alerta para aqueles que acreditam que vale tudo pelo entretenimento.
Art Law: responsabilidade e colaboração
“Art law, colocado de forma simples, é a parte do direito que envolve diversas disciplinas, que protege, regula e facilita a criação, uso e comércio de arte”. Assim, de forma simples e direta, Robert C. Lind, Robert M. Jarvis e Marilyn E. Phelan, autores do livro Art and Museum Law: Cases and Materials (Carolina Academic Press, 2002), definem a discreta especialidade jurídica que nunca deve caminhar sozinha.
Direito e ópera: promessas, dificuldades e contradições de uma conversa fora do tom
Desde que foi criada na corte italiana do século XVII, a ópera desempenhou papel fundamental na formação intelectual e cultural do povo europeu. É, por assim dizer, o mais próximo de uma gesamtkunstwerk (obra de arte total) que o Ocidente foi capaz de produzir, mesmo com as revoluções tecnológicas posteriores. Em si mesma e a uma só vez, abarca literatura, teatro e música.
Se é correta a afirmação de François Ost de que o direito não surge do fato (ex facto ius oritur), mas sim de um relato (ex fabula ius oritur)1, é imperioso que juristas e estudantes de Direito estejam atentos à riqueza das histórias contadas nos enredos do drama lírico, seja na superfície ou nas entrelinhas.
Nós, os imprudentes: a interpretação do Direito ladeira abaixo
Vivemos para apreciar a derrocada da interpretação. Como um condenado no cadafalso, ela dá seus últimos suspiros antes que um simples puxão de alavanca arranque o chão de seus pés e com ele, o último suspiro.
Mickey Mouse, nazismo e simplificação
Assim que o criador de uma obra artística ou intelectual morre, ele juridicamente passa a atender pela insípida e nada animadora alcunha de de cujus. A lei então estabelece que sua família herde os seus direitos patrimoniais e, a partir daí, tem então 70 anos para tirar proveito econômico de seu trabalho.
Da cozinha ao tribunal: gastronomia é rota mal explorada em Direitos Autorais?
Já se foi o tempo em que a palavra culinária era sinônimo apenas de preparar ou confeccionar alimentos. Ela evoluiu a ponto de integrar um rol bem distinto da simples necessidade humana de se alimentar e adentrou, merecidamente, os discursos históricos e estéticos. Experimentar um prato da chamada Haute Cuisine pode ser uma vivência singular, comparada a estar diante de uma pintura de Renoir ou de ouvir uma sinfonia de Mahler. A diferença é o sentido a ser usado: no lugar da visão ou audição, o paladar.
As engrenagens do mercado de arte
Falar de mercado é falar de produto, de transação. A aquisição de produtos e mercadorias anda lado a lado com nossa história evolutiva. Primeiro, com a troca de mercadorias, com o escambo; depois, com transações monetárias, mais subjetivas e ideais. É um tipo de comportamento e de ação que acompanham nossa espécie há muito tempo, provavelmente desde nossos ancestrais recém-saídos de suas cavernas.