Arte, literatura e direito da arte

Eventualmente, arte e Direito se esbarram nos corredores dos tribunais. E na palavra arte estão incluídos seus variados desdobramentos (música, artes visuais, literatura, cinema e por aí vai). Estes encontros se dão por conta de ações movidas por herdeiros contra instituições ou contra os próprios parentes. Também pode acontecer dos sucessores enfrentarem processos de instituições e empresas que se veem em dificuldades de negociar publicações ou exposições de um artista já falecido.

O mundo dos roubos de arte acumula histórias que muitas vezes parecem ter saído dos livros de Sir Arthur Connan Doyle, a mente por trás das fantásticas aventuras do famoso detetive Sherlock Holmes. Algumas envolvem planos mirabolantes, enquanto outras são tão simples quanto entrar e pegar, como fez o ladrão que simplesmente entrou no salão onde as obras do grafiteiro Banksy estavam expostas no Canadá e saiu pela porta da frente com uma gravura de 40 mil dólares debaixo do braço. Simples, rápido e inacreditavelmente eficiente, já que o ousado gatuno ainda não foi capturado.

“Sempre que o direito tenta dialogar com a arte, o resultado é desordem”, disse certa vez o emérito jurista e especialista em Direitos Autorais Eroulths Cortiano Junior. Uma observação, no mínimo, perspicaz sobre uma relação que há tempos se mostra um tanto quanto conturbada. De qualquer modo, mesmo que a interação entre as duas áreas seja difícil, ela se faz necessária num momento ou outro e pode até render um bom papo.

Graças à atual proximidade com o saber científico, o diálogo entre elas ganhou contornos mais harmônicos, principalmente no que tange à autenticação de obras de arte. Embora diversas dificuldades se instalem nessa relação, o direito auxilia a arte a resolver importantes imbróglios, como por exemplo, aqueles relacionados à autoria e autenticidade.

Falar de mercado é falar de produto, de transação. A aquisição de produtos e mercadorias anda lado a lado com nossa história evolutiva. Primeiro, com a troca de mercadorias, com o escambo; depois, com transações monetárias, mais subjetivas e ideais. É um tipo de comportamento e de ação que acompanham nossa espécie há muito tempo, provavelmente desde nossos ancestrais recém-saídos de suas cavernas.

Já se foi o tempo em que a palavra culinária era sinônimo apenas de preparar ou confeccionar alimentos. Ela evoluiu a ponto de integrar um rol bem distinto da simples necessidade humana de se alimentar e adentrou, merecidamente, os discursos históricos e estéticos. Experimentar um prato da chamada Haute Cuisine pode ser uma vivência singular, comparada a estar diante de uma pintura de Renoir ou de ouvir uma sinfonia de Mahler. A diferença é o sentido a ser usado: no lugar da visão ou audição, o paladar.